O encontro, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma , teve como objectivo abordar o papel do provedor e a boa governação no continente africano, onde estiveram presente 200 delegados, representando 30 países de África.

Durante três dias, os países africanos membros e convidados fizeram uma panorâmica sobre a situação nas diferentes regiões e em conjunto traçaram estratégias para uma maior e mais eficaz defesa dos direitos dos cidadãos.

Os participantes no termino da reunião elegeram por unanimidade a República de Angola como presidente em exercício da Associação de Ombudsman, Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos.

No comunicado produzido no final da Assembleia, os delegados recomendaram a adesão desta instiuição à União Africana, bem como o estabelecimento de parcerias com organizações internacionais na defesa dos direitos humanos e mediação de conflitos.

À margem da reunião o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, recebeu uma delegação dos Provedores africanos de justiça, liderada pelo juiz Mohamed Abuzeid.

O Sudanês de nacionalidade, Mohamed Abuzeid, disse a jornalistas, no final do encontro, que o mesmo foi “produtivo” onde se permitiu uma abordagem ligada, entre outros, a boa governação e a direitos humanos.

Outro assunto de realce dos últimos sete dias da semana, prende-se com as audiências que o Vice-presidente angolano, Fernando da Piedade dos Santos, concedeu aos embaixadores acreditados em Angola, do Zimbabwe, James Manzou e de Portugal, Francisco Ribeiro Teles.

Os dois interlocutores foram portadores de mensagens do vice-presidente zimbabweano, Joyce Muruju e do Primeiro-ministro português, José Socrates, na qual as duas individualidades felicitaram Fernando da Piedade pela sua indicação ao cargo.

Facto noticioso que também constitui destaque  foi o anuncio feito pelo segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo de Almeida, segundo o qual setenta e cinco mil armas foram já recolhidas no âmbito do processo de desarmamento dos cidadãos em posse ilegal de armas que decorre em Angola.

A Comissão Nacional para o Desarmamento foi criada com o objectivo de reduzir a proliferação de armas ligeiras e de pequeno porte, sobretudo as adquiridas ilicitamente durante a guerra. Nesta senda realizou nesta capital uma marcha a favor do desarmamento da população civil, que percorreu várias arterias da cidade. 

O noticiário político da semana também ficou marcado pela assinatura de um acordo de cooperação no domínio da Defesa e das Forças Armadas entre Angola e a Guiné-Bissau, no quadro da cooperação bilateral entre os dois países.

Rubricaram o documento consubstanciado na promoção de acções de treinamento e formação de militares deste país, pela parte angolana, o ministro da Defesa Nacional, Cândido Pereira Van-Dúnem, e pela guineense o seu homólogo, Aristides Ocante da Silva, que esteve em Angola em visita de trabalho de quatro dias.

Como facto de relevo dos sete dias destaque para as sessões de esclarecimentos por parte dos deputados da Assembleia Nacional, que tem ocorrido em várias instituições a nível do país da Constituição da República de Angola, promulgada no passado dia 5 de Fevereiro.

O texto fundamental do país comporta 244 artigos, sendo que a maioria recebeu ajustamentos pontuais sugeridos por instituições e cidadãos, durante a fase de consulta pública conduzida pela Comissão Constitucional.

A Assembleia Nacional tem levado a cabo sessões de esclarecimentos sobre a Constituição, com vista a dar a conhecer e uniformizar a interpretação da lei magna.

Outro facto de relevo foi a realização da mega campanha de solidariedade para as vítimas das chuvas no município do Cazenga, em Luanda, que envolveu trabalhos de sucção de águas, recolhas de resíduos, tapa buracos e asfaltagem das vias envolverá 208 máquinas diversas.

Numa iniciativa do Comité Provincial do MPLA em Luanda a acção visou minimizar os danos das chuvas que se abateram na semana transacta sobre a cidade capital, contando com a participação de cerca de cinco mil pessoas.

in Angola Press