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O ministro da Economia, Manuel Júnior, declarou nesta quinta-feira, em Luanda, que as despesas públicas previstas nos orçamentos do estado (OGE) visam promover o crescimento económico e a justiça social.
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O processo de modernização de que beneficiaram os serviços técnicos de Justiça na província da Huíla, desde finais de 2008, estão a permitir uma maior dinâmica no modo de actuação destes órgãos, que se reverte no aumento das médias mensais de serviços prestados ao público.
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O vice-ministro da Justiça, João Alves Monteiro, realçou nesta segunda-feira, em Luanda, o trabalho conjunto para o fortalecimento da parceria, capacidade institucional, bem como da melhoria dos mecanismos de promoção dos direitos humanos desenvolvido pelos vários organismos nacionais.
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A ministra da Justiça, Guilhermina Prata, anunciou ontem, no Luena, a criação este ano do projecto “Nascer Angolano”, que vai promover o registo imediato das crianças, logo após o nascimento.
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A Ministra da Justiça, Guilhermina Prata, reafirmou hoje (segunda-feira), no Luena (Moxico), a vontade política do Governo trabalhar em prol dos direitos da criança, para que tenham um futuro alegre e acolhedor.
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