|
Os cidadãos estão a confundir a alteração da tecnologia para impressão do novo modelo de Bilhete de Identidade com um processo de troca do mesmo, devido às enchentes que se verificam nos postos de emissão, informou hoje, quinta-feira, em Luanda, o funcionário sénior do Ministério da Justiça, Hirondino Muxiri.
Ler mais
|
|
As foto máscaras na banda óptica do novo Bilhete de Identidade, onde constam as fotografias do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto, e do actual, José Eduardo dos Santos, fazem parte da Lei nº 4/09, sobre o regime jurídico da identificação civil e da emissão do Bilhete de Identidade do cidadão nacional.
Ler mais
|
|
O desconhecimento da lei e dos seus direitos tem levado a que muitos cidadãos recorreram fora de tempo, quando enfrentam um problema de cunho jurídico, afirmou o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Inglês Pinto, em entrevista à Angop.
Ler mais
|
|
A ministra da Justiça, Guilhermina Prata, garantiu terça-feira, no município do Cubal, 171 quilómetros da cidade de Benguela, que a emissão do novo bilhete de identidade, para as sedes municipais e respectivas comunas da província, está reservado para o mês de Novembro próximo.
Ler mais
|
|
A ministra da Justiça, Guilhermina Prata, solicitou terça-feira, no Sumbe, aos cidadãos no sentido de pautarem pela compreensão tendo em conta os factores que poderão influenciar na aquisição e emissão dos novos Bilhetes de Identidade (BI).
Ler mais
|
|
|